Barrela: das Drogas e Prisões em Plínio Marcos

   Uns dez dias antes tinham visto Barrela, o filme de Marco Antônio Cury baseado na peça de Plínio Marcos sobre uma "curra" numa cela de prisão brasileira. Na adaptação para o cinema a "curra" é perpetrada por um bando de detentos num mauriçola.

currar. V. t. d. Bras. Gír. Servir-se, juntamente com outro(s), para fins libidinosos de mulher ou homem, utilizando astúcia e violência.

   A peça foi banida pela censura da ditadura militar. Trinta anos depois um grupo de artistas decidiu se juntar em regime de cooperativa para fazer o filme com Marco Antônio.

   Um quinteto de marginais troca "gentilezas" de cunho basicamente homossexual num maracanã inusitadamente semideserto de Distrito de Polícia para onde um mauriçola é levado na noite carioca numa patrulha da PM.

   O maracanã é um palco em que os experientes Paulo César Pereiro, Roberto Bontempo e Cláudio Mamberti e os quase estreantes Marcos Palmeira, Marcos Winter e Chico Diaz extraem o máximo dos filés do diálogo cheio de tensão, drama e humor negro da peça de estréia do dramaturgo, que se definia como repórter de um tempo mau. Quadros-sequências de bate-boca entre os presidiários se alternam com takes da patrulha transportando o bacana para o Distrito, onde será currado. A chegada do gaiato (no filme um garotão de classe média) apenas exacerba o sadismo e a morbidez do sexteto. Relações desumanas entre as grades.

   As atuações valeram ao filme dois prêmios: melhor ator para Chico Diaz no festival de Gramado e para Mamberti no de Havana.

    A música de Zeca Assumpção só entra nos inserts do traveling pelas luzes da cidade, feitos para alongar o tempo da fita porque a peça é muito curta e Marco Antônio queria fazer um longa.

     Barrela é a história de um rapaz do bairro do Macuco, na zona do porto de Santos, condenado por pequenos furtos que foi currado pelos colegas de cela. Saiu da prisão e à medida em que os outros eram libertados matou-os um a um.

    Segundo um crítico na adaptação para o cinema a força do texto se mantém intacta graças a um elenco afinadíssimo.

     Susana Schild escreveu no Jornal do Brasil que a direção, graças ao eficiente movimento de câmera, transformou uma cela com dimensões de latifúndio, impensável diante da superpopulação das cadeias do país, em um palco onde os prisioneiros obedecem a marcada coreografia, mas o filme não conseguiu escapar das limitações do texto escrito em 1958, com "personagens monolíticos em torno de uma situação monotemática".

     Outro crítico achou o filme chato porque para ele o tema é demodé. Em tempos de pensiero debole, assuntos light, s'il vous plaît.

     Mas depois do massacre no complexo de presídios do Carandiru (111 mortos pela PM em 1991) e a explosão de rebeliões nas prisões-asilos da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) nos anos 1990 Plínio Marcos passou a ser visto como o mais vigoroso e contundente dramaturgo brasileiro e um indignado profeta cada vez mais atual.

     Embora alguma coisa no vocabulário tenha mudado as peças ainda mantêm o seu grande vigor dramático e contundência que fizeram com que ele fosse perseguido pela ditadura - postulou a imprensa.

    Nelson de Sá:

     É ainda e sempre o realismo cortante, não psicológico, mas miserável, com personagens em extremos, carregados pela realidade de um país em limite de miséria. Personagens que convivem em ambiente abjeto, sufocante, de ruínas urbanas. Em quartos de cortiço, sob lonas de circo, debaixo de viadutos: a cidade decaída. É uma arte grosseira, que aponta falta de acabamento, criação de impulso, sem refinamento. Mas é ouvir um, dois atores interpretando as suas falas e surge humor, tragédia, o grande teatro.

    Barrela, como todas as peças de Plínio Marcos, o Jean Genet de Santos, é curta e grossa - um soco no estômago.

    A violência da miséria e a miséria da violência é de congestão. Parece excessivo entrar no cinema para ver cenas que rolam ao vivo nas ruas. Por essa mesma época estreou o documentário Uma Avenida Chamada Brasil, de Octávio Bezerra. Sinopse: a dura realidade do cotidiano, o mundo do crime, os personagens reais que fazem parte desta grande avenida carioca. O documentário não teve uma semana de exibição num cinema de bolso ali mesmo na Praça da Paz. Barrela acabou de ser feito em 1989 e só irá estrear num cinema no Brasil cinco anos depois.

     Plínio Marcos incluía Barrela numa TRILOGIA MALDITA (tem só uma?) com Dois Perdidos Numa Noite Suja e Abajur Lilás.

    Em Dois Perdidos... (1967) Carlitos é um mendigo insano e criminoso a meio caminho entre a ingenuidade e o assassinato.

    Em sua obra ("entre peças, romances, o caralho, foram 36") o escritor pôs em cena o mundo marginal, com diálogos cortantes e alguma ternura, porque ninguém é de ferro.

              Todos currados - literalmente ou pelo destino.



   Plínio Marcos largou a escola depois de repetir três vezes a quarta série porque a professora obrigava os canhotos a escrever com a mão direita. Foi para o circo e jogou bola. Em tempos de ascensão da arte mágica de Garrincha e Canhoteiro, não encontrou resistência alguma ao fato de ser canhoto.

    Em 1958, quando os tempos são de muita grana por conta do movimento do maior porto da América do Sul, Patrícia Galvão, a Pagu, uma das ex-musas inspiradoras de Oswald de Andrade e uma das maiores agitadoras da cena artístico-cultural de Santos, assina coluna no jornal A Tribuna sob o pseudônimo Professor Rajá. Chama Plínio Marcos, que desde garoto era ator de circo, para trabalhar em sua montagem da peça infantil Pluft o Fantasminha, de Maria Clara Machado. O jovem Plínio deu Barrela para ela ler. Artigo que Pagu escreveu foi o estopim de uma onda avassaladora de escrotidão criada pelo autor. "A peça tem um diálogo tão poderoso quanto o de Nelson Rodrigues."

    "Ela se perguntava, eufórica, como um semi-analfabeto escreve aquilo."

    Além de ator de circo por cinco anos e cronista do submundo ou poseur de vingador do submundo contra a hipocrisia da classe média o currículo veiculado pela grande imprensa brasileira apresenta-o também como marginal com passagens pela cadeia.

   "Quando falam que eu fui perseguido eu digo: eu não, eu é que fiz por merecer" - vangloriava-se sem floreio.

      "Eu acho que as pessoas boas desta sociedade são as que estão pegando nas armas e assaltando. É com quem você pode fazer alguma coisa. São pessoas que não sabem nem se organizar. Mas são melhores que o cara que se organiza para berrar por aumento. Foi isso que arrebentou as comportas. De repente você podia escrever sobre você. O autor brasileiro nunca havia botado ele mesmo nas peças. Falava de cangaceiro."

     Barrela estava proibida pela censura militar quando Dois Perdidos... estreou em 1967, interpretada pelo próprio Plínio Marcos em sua estréia como ator na capital paulista e Ademar Rocha. Num bar da galeria Metrópole. Para uma platéia de 3 pessoas.

     Sábato Magaldi:

     A estréia dele foi um marco. Ele trouxe para o palco um grupo de marginalizados. É um teatro autêntico.

     Maldição à parte, ele é tido como um moralista à Nelson Rodrigues.

    Com Nelson Rodrigues o teatro brasileiro assume linguagem própria revelando os arquétipos do inconsciente da classe média baixa suburbana. O dramaturgo carioca é um dos precursores de um período histórico em que a arte e cultura revela sem retoques e deformidades as deformações da sociedade brasileira ao longo e ao largo da história. Plínio Marcos apresenta de caras e de chofre os aspectos mais sórdidos e brutais da vida no porão do Brasil navio negreiro atracado ao seu maior porto, naquela época ainda o maior escoadouro da produção da mega-plantation brasileira.

    Décio de Almeida Prado:

    Os diálogos de Plínio Marcos comportam sempre dois planos: o das palavras, simples, elementar; e o dos sentimentos, das relações inexpressas. Navalha na Carne é violenta mas sadia - como um palavrão na boca de um homem do povo.

     Além de proibir suas peças a censura o baniu de jornais e revistas. Encheu uma sacola de livros e foi para a rua. Era vê-lo nos anos 1980, enquanto a rapeize soltava a franga no rock'n'roll tupiniquim, entre o Pirandello, o 22 da Pinheiros, o Brahma da Ipiranga com a Avenida Sâo João, a Boca do Lixo e onde houvesse mais agito com sua bolsa de pano a tiracolo interpelando passantes e sentantes.

     "Eu era camelô quando vim para São Paulo, vendia uma caneta enfeitada por uma mulherzinha de maiô. Quando inclinava a caneta, caía o maiô."

     "Está todo o mundo reunido na porta do teatro e eu começo: 'Senhores', vira todo mundo, 'eis-me aqui outra vez. Duas vezes fui milionário neste mundo, duas vezes perdi tudo, duas vezes fui ao pé de Deus e Deus, na sua infinita bondade, mandou seus anjos na Terra me restituírem de todo o meu prejuízo. Porém, e sempre tem um porém, mulheres ligeiras, cavalos lerdos, juros extorsivos, banqueiros filhos da puta, e eis-me eu outra vez na miséria. Por isso estou vendendo o meu livro aqui. Bom e barato'."

     Num período religioso esotérico escreveu duas peças sobre Jesus Cristo (Dia Virá e Jesus Homem), uma sobre religião sincrética (Balbina de Iansã) e outra sobre Madame Blavastky.



     Na penúltima fase de sua existência debruçada para o porão fez de seu quitinete no edifício Copan um consultório de tarô.

     "Minhas peças são atuais não por méritos próprios mas por culpa de um país que não evolui."

   Prisão. A ditadura militar 1964-85 consolidou a instituição como palácio degradante do degredo das almas do povão. Vícios e distorções trazidos de séculos de mandonismo, acentuados na ditadura Vargas (1937-45) e não corrigidos até o golpe militar de 1964, quando a prepotência e o pega mata e come à margem da lei são estatuídos como norma - a curra, choques elétricos, pau-de-arara e superlotação.

     "Um Brasil que não evolui". Ao contrário, se assim se pode falar. O universo concentracionário brasileiro tem sua síntese no sistema carcerário. Uma das sociedades com piores índices de distribuição de renda no mundo tem um dos sistemas carcerários mais aviltantes: o porão do navio negreiro onde ainda viajam as chamadas classes desfavorecidas.

      Qualquer Alcatraz ou até mesmo Expresso da Meia-Noite perto do que se vê (de longe) em suas prisões é brinquedo.



      Depois do massacre do conjunto de presídios do Carandiru (111 mortos pela Polícia Militar em 1991), em São Paulo, essa realidade ganhou maior visibilidade na mídia, que nas casas abriu uma pequena janela (umas 20 polegadas) para o seu interior.

     As cadeias das maiores regiões metropolitanas, o mesmo é dizer, maiores praças futebolísticas têm quase sempre população três vezes superior à sua capacidade. Uma das leis pétreas do navio negreiro estabelece que só é preso quem não tem dinheiro para subornar a polícia ou a Justiça. E entre os que vão sempre em cana estão descerebrados ladrões de galinha, que são amontoados em jaulas com delinquentes de alta periculosidade. Chega a ser natural que para uma sociedade com uma média de escolaridade de quatro anos e estatísticas de indigência e violência de gigante também a taxa de reincidência em encarceramentos (30%) seja uma das maiores do mundo. Num universo carcerário de meio milhão de pessoas, segundo o Ministério da Justiça de Brasília faltam 150 000 vagas nos presídios do país - um antigo Maracanã lotado em tardes de Fla x Flu decisivos. Se assim for, onde falta vaga mesmo é nas maiores regiões metropolitanas, o mesmo é dizer praças futebolísticas do país do futebol de exilados, onde às vezes 4 indivíduos ocupam 1m² (250cm² per capita).

     Veja-se as fotos: aspecto e utensílios de cela iguais aos dos cômodos lá do barraco, onde também por força das circunstâncias promiscuidade é mato. Presídio é igual então a paisagem urbana de um país degradado antes de se erguer.

que se vê (de longe) Veja-se as fotos: - ok; mas agora dê um close, sinta o cheiro, segundo uma testemunha: "Os presídios brasileiros têm cheiro de creolina. O produto químico é usado para disfarçar outro odor, o de esgoto, que sai das celas imundas e impregna corredores e pátios."

     Está feito o quadro?

    Só no Brasil do apartheid social: quem tem diploma universitário tem direito a cela especial. As cadeias sugerem assim uma espécie sui generis de sistema feudal castrense. Barrela reflete as deformidades monstruosas, exacerbadas. A essência do horror e o chamado caldo de cultura que o gera.

O princípio básico da planilha editorial consistiu em questionar as hegemônicas supostas verdades absolutas ou receitas prontas e a pregação moralista que dominou a parada no último século, século E picos, a partir do movimento puritano antidroga de qualquer tipo que gerou a política oficial norte-americana - que levou de roldão a política global - de guerra às drogas, tanto mais acirrada quanto o consumo de um cada vez maior número de substâncias ilícitas aumentou indiferente às proibições e o proibicionismo gerou a besta: o dito narcotráfico.

MUDOU O PARADIGMA, sustenta agora até mesmo o ex-presidente do Brasil Fernando Henrique Cardoso mas a própria dança em fuga e contraponto em jogo de gato e rato entre as autoridades e os modeladores das novas legal (logo illegal) highs está a demonstrar que a questão das drogas será como a do meio ambiente, em que só se corre atrás em caso de grande alarme.

Pregação moralista, receitas prontas e verdades absolutas continuam e continuarão dominantes na abordagem do problema pela grande mídia, num jogo de cabra cega ou de linguagem(ns) em que se busca tapar o sol com a peneira dos sofismas, i.e., ocultar que a linha editorial baseia-se no primarismo da sacrossanta inguinorãça ou mesmo má fé, tendo por objetivo massagear o ego dos leitores supostamente esclarecidos dando-lhes a ler ou ouviver o que querem ler e ouviver e pronto.

Como ao longo da centenária guerra às drogas, pelo que se vê no jogo de puxa e estica em torno das legal highs o que está em questão não é tanto as substâncias mas seus efeitos, pois drogas - tabaco e álcool incluídos - é coisa do chifrudo. É uma guerra sanitária ideológica ou vice-versa, sob o domínio da lógica consensual com que se pretendeu dominar a loucura e a "loucura" por todos os meios (até o da lobotomia, que deu ao seu criador o Prêmio Nobel) e vigiar e punir a diferença (manifestações do chifrudo) sem dó nem piedade com o aval da indiferença da maioria silenciosa que sustenta os consensualismos.

Quando há uma década o próprio governo brasileiro adotou a expressão álcool e outras drogas para sinalizar a nova perspectiva global da questão em reportagem sobre o aumento em flecha do consumo de crack no Rio de Janeiro nos últimos anos, UMA DROGA BRUTAL, publicada em sua edição de 4 de novembro 2009, a revista semanal veja, de São Paulo, quando aborda as deficiências da rede brasileira ambulatorial de assistência em saúde mental afirma que O número de unidades destinadas a dependentes de álcool e drogas é ínfimo, o que sempre faz lembrar os versos não há na violência que a linguagem imita algo da violência propriamente dita? de Cacaso no poema As Aparências Revelam. A revista insiste na lenga-lenga hipócrita pela qual nem sempre o que é legal é sem erro mas consenso é consenso, o que é legal não é ilegal e a gente precisa de anúncios de destilarias e tabaqueiras para dar aos leitores o que pensar e discutir nos chat-rooms das comunidades virtuais.

A brasileira veja é exemplo-padrão de revista supostamente bem-informada baseada em conceitos "consensuais" em linguagem que reflete posição moralista e de parte aparentemente ditada pela ingenuidade ou inguinorãça hegemônica, sem fundamento científico, porque posições de parte excluem visões "outras" e causo encerrado. Divulga dados técnicos que a mídia realmente popular, que escarrapacha a inguinorãça de seus consumidores que assim outrossim se sentem mais bem-informados, embora sem a mínima ideia do que estão veiculando e consumindo, mas o que importa se a mula manca, simplesmente ignora. Porque seu público num iria intender mermo.

Cecília Coimbra, presidente do grupo Tortura Nunca Mais / Rio de Janeiro e professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), pensa que o combate à violência não se resume a uma reestruturação do Estado e do sistema policial mas da própria opinião pública. Ela afirma que a mídia e até mesmo a população aplaudem medidas duras, mais severas e violentas. "Temos uma propensão a apoiar essas medidas de pena de morte, essas leis mais duras."

A opinião pública é feita pela Voz do Dono, Big Brother ou o que se quiser, o BARULHO da mídia de massa.

Os antagonistas Straight Edge juram de pés juntos que a consensualização atual do uso de substâncias alteradoras do humor contribui para a anestesia política e contenção da contestação. E se o crack, por exemplo, brutaliza, há também um consenso de que álcool em excesso pode embrutecer. O vinho rouba ao homem sua auto-possessão (...) disturba e enevoa os julgamentos, e concede um brilho transcendental... o ópio [aqui como um exemplo], pelo contrário, fortalece grandemente a auto-possessão, comunica serenidade e equilíbrio a todas as faculdades - escreveu Thomas De Quincey em Confissões de Um Inglês Comedor de Ópio (1845).

Há muitos outros depoimentos literários a respeito de "efeitos colaterais" além das possíveis sequelas para que sempre alerta a mídia supostamente só ignara. Entre eles,

O ópio nos dessocializa e nos desloca da comunidade. Mais além, a comunidade se vinga. A perseguição a viciados de ópio é uma defesa instintiva da sociedade contra uma atitude antissocial.

Jean Cocteau - O Ópio

O tempo moderno, histórico, é linear e inevitavelmente fatal para o rito; o passado é irreversível e jamais retornará. O significado último do uso de drogas em nosso tempo é assim mais claro agora: é uma atitude crítica do tempo linear e uma nostalgia por (ou pressentimento de) um outro tipo de tempo.

Octavio Paz - da edição inglesa (1974) Alternating Current

Drogas são niilistas: elas minam todos os valores e viram de ponta-cabeça todas as nossas ideias sobre o bem e o mal, o que é justo e o que é injusto, o que é permitido e o que é proibido. Sua ação é uma gozação com nossa moralidade baseada em recompensa e castigo.

Octavio Paz - Alternating Current

Pela ótica de um de seus maiores estudiosos, Aldous Huxley, que só pode antevê-la, a disseminação do uso de drogas - por uma minoria, porém proporcional à explosão de uma importante Descoberta e nas últimas décadas modelagem em laboratório de mil e uma substâncias alteradoras da consciência - pode implicar uma "má" aplicação, e em seu uso e abuso às vezes até à autodestruição, como ao contrário impulsionar o desenvolvimento mental e intelectual do indivíduo. Em visões posteriores a Huxley fala-se de drogas que permitem ao indivíduo sair desta História de martírios e cimentar uma visão alienígena da lógica do Sistemão. Todos eles.

Daí também sua demonização?

Para um jovem de 16 anos que fumava nove baseados por dia "o uso da maconha tinha a função de moderar um gozo invasivo", segundo o artigo Diagnóstico e Segregação, de Oscar Cirino, coordenador do Centro Mineiro de Toxicomania/Fhemig, publicado no número 6 de Psicologia Ciência e Profissão Diálogos.

Quando eu fumo maconha fico mais calmo, minha cabeça para de pensar. Sem ela, meus pensamentos me atormentam, me sinto muito mal, fico louco - disse o jovem.

Caso típico de "anestesia" ou, se a bicha acalma e desestressa, arreda a "loucura" pra lá - que mal ela fará?

o globo 22 de agosto 2009

Repressão às drogas é questionada em debate

No primeiro encontro da Comissão Brasileira Sobre Drogas e Democracia, que reuniu pesquisadores, políticos, médicos, artistas e representantes da sociedade civil na Fundação Oswaldo Cruz, entre os quais o ex-presidente FHC, o antropólogo Rubens César Fernandes, diretor executivo do movimento Viva Rio, defendeu ideia de que o pequeno usuário deve ser tratado como paciente, não como bandido.

- Queremos que o trabalho da polícia seja focado apenas nos grandes criminosos.

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, declarou que a lei brasileira sobre drogas teve avanços mas ainda é muito difícil para um juiz fazer a distinção entre o usuário e o pequeno traficante até porque o usuário, para sustentar o vício, muitas vezes se torna um traficante.

Fernando Henrique Cardoso: "Vamos quebrar o tabu e falar muito claramente. Imaginar um mundo sem drogas é um objetivo muito difícil de alcançar. É como imaginar um mundo sem sexo. Mudou o paradigma, a meta é reduzir os danos e deslocar o foco. Toda droga faz mal, i inclusive o tabaco e o álcool. Eles fazem mal, mas há uma regulação que permite que, numa certa quantidade, possam ser consumidos. Reconhecemos que a maconha tem um impacto negativo sobre a saúde. Mas inúmeros estudos científicos demonstram que o dano causado é similar ao do álcool e do tabaco. Precisamos quebrar o tabu que bloqueia o debate.

Comissão de Entorpecentes da ONU insistiu em 2009 na posição contrária à legalização mas também defendeu a descriminalização.

FHC: "Temos que avançar culturalmente na compreensão deste processo e falar isso para a população.

- Descriminalizar não é a mesma coisa que legalizar - acentuou o ex-presidente brasileiro, que Citou o caso de Portugal:

- Desde 2001 o país descriminalizou o uso de drogas e nem por isso o consumo aumentou.

aconteceu na área no Brasil em 2009

STF analisa ação a favor de manifestações pela legalização das drogas

A subprocuradora da República Deborah Duprat enviou em 2009 ao Supremo Tribunal Federal ação para impedir a criminalização de manifestações em defesa da legalização das drogas. De acordo com Duprat a interpretação das leis que institui o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas gera proibições a atos públicos em favor das drogas.

Na ação que pediu medida cautelar contra proibições de manifestações a juíza sublinha que pessoas são submetidas a prisões em flagrante, inquéritos, ações penais e outros constrangimentos apenas por exercitar seus direitos fundamentais à liberdade de expressão e de reunião. Segundo a procuradora é perfeitamente lícita a defesa pública da legalização das drogas na perspectiva do legítimo exercício da liberdade de expressão.

Manifestações em favor da legalização da maconha foram também proibidas pela Justiça em capitais como Rio de Janeiro e São Paulo em 2009.

Governo brasileiro lança Cartilha sobre (uso de) drogas confeccionada pelo Ministério da Saúde e distribuída para especialistas em saúde pública e Grupo de deputados da bancada evangélica do Congresso Nacional em Brasília pede no Ministério Público Federal DF que a iniciativa seja suspensa.

Latino-americanos pressionam governos para reforma de política sobre drogas

26 de junho de 2009: 40 grupos internacionais distribuíram documento convocando a população mundial a participar em e apoiar ações para uma reforma da política global sobre drogas. O objetivo é pressionar os governos a se adaptarem a uma abordagem humanista na política sobre drogas.

Conferência Latino-Americana sobre Políticas de Drogas

Agosto de 2009 em Buenos Aires I Conferência Latino-Americana de Políticas de Drogas

O deputado Paulo Teixeira, autor da primeira lei brasileira de redução de danos, apresentou estudo publicado que analisa 391 sentenças do Rio de Janeiro e de Brasília por infrações à Lei de Drogas.

O estudo revela que 56% dos condenados foram detidos pela primeira vez, que 84% não tinham armas, 60,8% estavam sós e não pertenciam a nenhuma organização criminal e 50% dos condenados por tráfico de maconha estavam de posse de menos de 100 gramas da droga.

Para o deputado "O estudo demonstra que a lei de drogas brasileira aumenta o dano aos usuários, porque é nas prisões que eles entram para o crime organizado".

um século depois

na discussão da questão das drogas uma tendência ganha força

prescrevendo foco no usuário como indivíduo

nos direitos humanos dos usuários de drogas

nos direitos individuais, que têm sido deixados de lado

sugerindo tolerância assistida como ferramenta na redução de danos

o globo 21 de agosto de 2009         Debate irracional

Pedro Abramovay, secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça:

Como explicar uma escolha arbitrária sobre quais drogas devem ou não ser consideradas lícitas, um tratamento penal extremamente severo para sua comercialização e uma estratégia global que se propõe erradicá-las a um alto custo (financeiro e sobre a liberdade dos cidadãos), que se tem demonstrado absolutamente ineficaz mas que é adotada por quase todos os países? Ao mesmo tempo, como explicar as inúmeras críticas a esta estratégia que ignoram os enormes prejuízos que as drogas causam sobre as pessoas e os tecidos sociais?

O secretário escreve SOBRE PESQUISA REALIZADA PELA UFRJ E UnB POR ENCOMENDA DA SECRETARIA NO ÂMBITO DO PROJETO PENSANDO O DIREITO

penas alternativas são hoje vedadas por lei.

No atual momento, tão importante quanto a luta contra as organizações criminosas é a luta contra os preconceitos que nos impedem de olhar com serenidade para o tema das drogas e produzir uma solução democrática para este problema que preocupa todo o Brasil.

Nesse panorama momento crucial é a reunião da Comissão de Entorpecentes da ONU que ditou as normas para a política global sobre drogas para a década de 10 e que segundo

veja, 11 março 2009 ditou A solução "menos pior"

(ÓPIO CHINA)

Há um século, a comunidade internacional reuniu-se em Xangai para dar um basta à primeira crise de saúde pública provocada pelo consumo de droga: a epidemia de ópio na China. O país produzia 35 000 toneladas anuais, quatro vezes a produção mundial atual, para atender os viciados - 25% da população.

veja in(de)forma:

... reuniu-se em Xangai para dar um basta à primeira crise de saúde pública provocada pelo consumo de droga: a epidemia de ópio na China. ...

convém ter presente que a "primeira crise de saúde pública provocada pelo consumo de droga: a epidemia de ópio na China" foi gerada pela abertura (forçada) do país ao comércio com o Ocidente. A droga foi introduzida na China no século XVI pelos portugueses logo após a conquista do enclave de Macau. A enorme sedução do ópio cedo faria dele ali como que um produto congênito, e não houve confucionismo que desse conta do impulso para o uso e abuso da substância pela população. As autoridades chinesas já demonstravam grande preocupação com o fenômeno quando os empórios ingleses em atividade na região descobriram que o produto bombearia os seus negócios. Promoveram a plantação de papoula na Índia e por meios legais e ilegais como que enfiaram o ópio pela goela dos chineses abaixo. Com os lucros da commodity pagavam o chá das cinco e de todas as horas da sede do Império e, mais, chegaram a cobrir metade das despesas dos sofridos - e opiados... - súditos com a Coroa Britânica.

Rezam os manuais que em 1830 as importações de ópio da China superavam as exportações de chá e seda.

O jogo de puxa e empurra tornou-se um caso sério e, para fazer valer o seu direito de comerciar o que lhe desse na telha com a China, a potência mundial impôs-lhe a Guerra do Ópio, finda a qual ainda levou de lambuja o enclave de Hong Kong.

Quanto à reunião de 1909, Sadie Plant reconstitui os seus meandros no estudo Writing On Drugs (Faber and Faber, Londres, 1999), capítulo Black Markets, do seguinte modo:

It was President Roosevelt who instigated the first multilateral discussion about drugs. In Shangai in 1909, delegates from thirteen nations with some interest in the opium trade met to discuss the problems it posed. (...)

The Shangai conference was the first time so many nations had ever gathered to discuss trade of any kind. As the first of many US interventions in the history of international drugs control, this was also the event with wich the United States began to emerge as leader of the drug-free world. (...) But there were other, deeper reasons for Roosevelt's campaign against the trade. Although a few American companies were involved in the opium economy, the United States was one of the few leading nations to wich opium brought virtually no economic advantage. Britain was raking in the profits, and France, Holland, Spain, Portugal, Japan and even China itself were earning revenues from opium. But America was largely out of the loop. On top of this, it was also clear that many Asian nations were buying opium from Europe when they could have been buying other goods - tobacco, for example - from the United States. In this sense, the Shangai conference was simply an American attempt to remove the competition by changing the rules.

Foi o presidente Roosevelt que instigou a primeira discussão internacional sobre drogas. Em Xangai em 1909 delegados de treze nações com algum interesse no comércio de ópio se encontraram para discutir os problemas que ele colocava. (...)

A conferência de Xangai foi a primeira ocasião em que tantas nações se reuniram para discutir qualquer tipo de comércio. Como a primeira de muitas intervenções dos EUA na história do controle internacional de drogas, este foi também o evento em que os Estados Unidos emergiram como líderes do mundo livre-de-drogas. (...) Mas havia outras, mais profundas razões para a campanha de Roosevelt contra o comércio. Embora algumas companhias americanas estivessem envolvidas na economia do ópio, os Estados Unidos eram um dos poucos líderes mundiais a que o ópio virtualmente não trazia nenhuma vantagem econômica. A Grã-Bretanha estava faturando alto, e França, Holanda, Espanha, Portugal, Japão e até a própria China estavam se dando bem com o ópio. Mas a América estava bastante fora da parada. Acima disso, era também claro que muitas nações asiáticas estavam comprando ópio da Europa quando podiam estar comprando outras mercadorias - tabaco, por exemplo - dos Estados Unidos. Nesse sentido, a conferência de Xangai foi simplesmente uma tentativa americana de remover a competição através de uma mudança de regras.

A imprensa impressa (e falada e vista) de nossos tempos não tem espaço para isso - e de resto o que importa, quando se trata de tema de real interesse apenas para uma minoria e que a gente trata visando só dar uma massageada no ego de quem se julga ilustrado e quer tão somente ver refletida sua consciência "consensual" sobre o assunto. Mas é sempre bom checar pra ver se tem poeira debaixo do tapete...

maconha, cocaína e ecstasy

Tudo isso segundo a revista veja de São Paulo, 11 março 2009, tem [e]m comum (...) o poder de causar dependência e efeitos devastadores para o organismo humano.

A reunião da Comissão de Entorpecentes da ONU, em Viena, definiu os princípios da política antidrogas internacional para os próximos dez anos. O impressionante, segundo veja, não é o plano para o futuro, mas o balanço da última década. A tentativa de criar "um mundo sem drogas", proposta na reunião da ONU de 1998, foi um fracasso.

Estima-se que 210 milhões de pessoas, ou cinco em cada 100 adultos, usaram algum tipo de droga ilícita nos últimos doze meses.

Apenas um em cada oito usuários é dependente

Depois de de Viena 2009 o mundo terá mais uma década de "guerra às drogas"

a novidade ficou por conta de uma proposta antiga (...) mas que nunca antes tivera tanta adesão, a legalização das drogas.

Os governos poderiam taxar e regulamentar o comércio de drogas, tirando-o das mãos dos traficantes e diminuindo a violência associada à disputa por mercados consumidores. Com esse dinheiro, financiariam programas de tratamento de dependentes e educariam seus cidadãos sobre os malefícios dos entorpecentes.

Na Holanda, que liberou a compra de até 5 gramas de maconha em lojas especializadas, apenas 3% dos habitantes fazem uso da substância, menos da metade da média verificada na Suíça, na Itália e na Espanha.

Eis o principal paradoxo da questão das drogas: a liberação aumentaria o consumo, mas leis mais severas não inibem os consumidores.

Eis o principal paradoxo de veja: informa que o consumo não aumenta mas prevê que a liberação aumentaria o consumo.

O governo americano gasta 40 bilhões de dólares por ano e colocou 500 000 pessoas na cadeia na tentativa de livrar os Estados Unidos das drogas, mas o país não perde o posto de maior consumidor mundial de substâncias ilícitas.

Embora polêmicos, alguns programas baseados na política de redução de danos já foram implementados com sucesso, sobretudo na Europa.

Na Suíça o governo fornece heroína para os usuários (...) os resultados impressionaram: entre 1991 e 2007 os índices de overdose e de transmissão de aids por seringas contaminadas caíram pela metade. O mercado mundial de drogas movimenta 320 bilhões de dólares por ano (...)

veja, 28 de outubro 2009

depois da escolha do Rio para sede olímpica

Na cidade são vendidas 20 toneladas de cocaína por ano, que produz 300 milhões de reais e financia a corrida armamentista das quadrilhas, que disputam território a bala.

A revista expõe 15 premissas em que se deve basear o debate da questão e a número um é

1 QUEM CHEIRA MATA

O usuário de cocaína financia as armas e a munição que os traficantes usam para matar policiais, integrantes de grupos rivais e inocentes.

Cada tiro de fuzil disparado tem também no gatilho o dedo de um comprador de cocaína.

Crack é a quinta essência da droga de massa que brutaliza.

salvo o paradoxo. Ou salve o paradoxo. Salvo o tema, tão complexo.

1 QUEM CHEIRA MATA

O usuário de cocaína financia as armas e a munição que os traficantes usam para matar policiais, integrantes de grupos rivais e inocentes.

Cada tiro de fuzil disparado tem também no gatilho o dedo de um comprador de cocaína.

o crack é a quinta essência da droga de massa que brutaliza.

salvo o paradoxo. Ou salve o paradoxo. Salvo o tema, tão complexo.

veja 4 de novembro 2009 UMA DROGA BRUTAL

ou cumprir pena no manicômio judiciário, se comprovar sua dependência química.

O crack é uma droga especialmente perigosa. Provoca acelerada degradação física e mental e causa dependência rapidamente. Com o uso regular vem a paranoia [i.e. ideação paranoide, a "noia"], a sensação de estar sob constante ameaça. (...) O crack brutaliza. (...)

Subproduto da cocaína em forma de pedra - que estala quando é queimada, daí o nome - o crack chegou ao Brasil na década de 90. Durante um bom tempo ficou restrito a indigentes que perambulavam pelo centro de São Paulo. (...) As pedras se espalharam pelo território e por todas as classes sociais.

No Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas (Nepad) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro até há dois anos atrás não havia usuários de crack. Hoje eles representam quase 30% da demanda. Para enfrentar a epidemia o Ministério da Saúde anunciou investimentos de 117 milhões de reais até o ano que vem em melhorias da rede de saúde mental.

precariedade da rede pública de atendimento, onde é difícil conseguir vaga para internação e são raras as unidades ambulatoriais preparadas para lidar com viciados nessa droga.

Na Inglaterra, que tem programas bem-sucedidos no atendimento a dependentes de heroína e outras drogas pesadas, os resultados das políticas públicas voltadas para o crack são modestos.

No Brasil o atendimento à saúde mental, que já tinha problemas, ficou ainda mais caótico com a enxurrada de vítimas do crack. A epidemia se alastrou num momento de mudança da política de saúde mental no país. Desde 2001, com a Lei n. 10216, a internação deixou de ser encarada como pilar do tratamento de distúrbios psiquiátricos.

baseando-se numa rede ambulatorial externa.

O número de unidades destinadas a dependentes de álcool e drogas é ínfimo - não há na violência que a linguagem imita algo da violência propriamente dita? Cacaso - apenas 200, de um total de quase 1400.

os dependentes químicos acabam por ser empurrados para centros de reabilitação ou de recuperação (conhecidos por Comunidades Terapêuticas, cujas terapias via de regra se baseiam na desintoxicação pela abstinência) que em muitos casos não têm nem autorização para funcionar. O alto preço da internação leva famílias a se desfazer de seus bens para custear o tratamento.

...

Em Psicologia Ciência e Profissão Diálogos número 6 a psicóloga Mônica Gorgulho, ex-coordenadora do Setor de Redução de Danos do Programa de Orientação e Assistência a Dependentes (Proad), consultora técnica da Secretaria Nacional Sobre Drogas (SENAD), aborda a questão da perspectiva de redução de danos pela qual é preciso começar por distinguir uso, abuso e dependência.

Nem toda relação com a substância significa uma doença que precisa ser tratada e um sintoma que precisa ser erradicado.

Os modelos médicos tratam as dependências de todo mundo como se fossem uma coisa só, o mesmo para todas as pessoas

A saúde ainda dá muita ênfase ao tratamento de abstinência. Entende-se que o consumo de substâncias psicoativas é uma doença e que precisa ser tratada e curada.

a perspectiva do usuário na percepção abre mão desse modelo médico

Para distinguir uso, abuso e dependência, o que são e o que não são as drogas deve-se recorrer entre outras fontes à Antropologia e Conhecer "qual é a nossa história".

Nesse panorama podemos resgatar o consumo de substâncias psicoativas através do tempo.

O grande desafio é o conhecimento mais amplo possível desse fenômeno

e entender que existem diferentes formas de lidar com essa questão.

Uma parcela de pessoas compreende a complexidade da existência humana e a inserção de comportamentos que nos levem à alteração de consciência, entre eles o consumo de substâncias psicoativas.

O consumo dessas substâncias pode ser uma alternativa adequada a esse estado todo de tensão e de pressão que as pessoas vivenciam atualmente.

entende que o ser humano busque estados alterados de consciência.

E há o outro lado da sociedade que pensa que a vida é muito simples. Basta seguir algumas metas já traçadas, dentro dos padrões preestabelecidos pela sociedade. Basta por exemplo você ter uma religião e seguir seus preceitos como manda o figurino para ter paz e encontrar todas as respostas.

As drogas e a história da humanidade

Henrique Soares Carneiro, historiador e prof do Departamento de História da Universidade de São Paulo - USP

A questão do uso de drogas não se constitui apenas como um "problema" mas faz parte da cultura humana há milhares de anos como um instrumento de estímulo, consolo, diversão, devoção e intensificação do convívio social.

VINHO - "banquete", symposium = beber junto

Equilíbrio, moderação, temperança é a regra do jogo na era clássica.

Para o judaísmo vinho é alimento, remédio e instrumento sacralizado de devoção

O cristianismo impõe o dogma da transubstanciação - o vinho é o próprio sangue do filho de Deus

Na colonização, vinho da uva da vinha pode, outras plantas associadas a divindades indígenas não

O início da globalização traz açúcar, tabaco, café, chá, chocolate, ópio

A revolução do álcool destilado e dos psicoativos em geral, ocorrida desde o século XVII, foi um dos mais importantes fatores da história econômica, social e cultural na época moderna. Pela primeira vez, vários produtos excitantes ou sedativos do mundo estavam disponíveis como mercadorias para quase toda a população.

Diante do aumento do consumo de drogas da época moderna foram retomados os temas de um debate muito antigo sobre a adequação maior da abstinência ou da tolerância e da educação para a temperança. No mundo anglo-saxão, sob forte influência de correntes puritanas do metodismo e de outros grupos religiosos, uma frente política passa a defender, desde o século XIX, uma atitude extrema: a proibição do álcool, do tabaco e de muitas outras drogas de uso recreativo.

Essa posição venceu temporariamente nos Estados Unidos desde 1919 até 1933, com a Lei Seca proibindo a fabricação e a venda de bebidas alcoólicas. Mesmo com sua revogação, entretanto, o espírito puritano proibicionista continuou a influir desde então no mundo, tornando-se até mesmo doutrina oficial das Nações Unidas.

Organismos das áreas da saúde, educação, pesquisa científica, dos direitos humanos e de defesa de interesses dos camponeses têm se associado para denunciar o caráter antidemocrático e completamente inviável da política belicista de uma guerra contra algumas drogas que pretende ser possível sua erradicação total.

As drogas, como fenômeno múltiplo, de utilizações diversas, com naturezas completamente distintas, que vão do uso cotidiano ao festivo, do uso ritual ao medicinal, e com intensos significados simbólicos e identitários não são algo que possa ser visto apenas como um "problema" que exiga "solução". Não há solução para o "problema" das drogas, muito menos "solução final". O que, sim, é necessário é uma equiparação do estatuto das substâncias ditas ilícitas com o das lícitas.

O álcool, o tabaco e as drogas da indústria farmacêutica continuam sendo estimulados licitamente com publicidade e incentivos diversos. Outras substâncias, muitas com danos comparáveis muito inferiores (como derivados do cânhamo) continuam proibidas, mas são os primeiros produtos agrícolas da Califórnia e do Canadá em faturamento.

como já acontece, de forma registrada, há mais de dois milênios e meio, podem-se gerir as formas de uso das drogas, de modo a fazer prevalecer os valores da tolerância e da temperança, recusando assim a noção coercitiva totatlitária da abstinência obrigatória para toda a sociedade.

Todas as drogas deveriam ser legalizadas, com regras estritas de controle de sua venda e de seu uso

Um olhar sobre a

política proibicionista

leitura desassombrada e radical de

Maria Lúcia Karam, membro da LEAP - Law Enforcement Against Prohibition, juíza de direito aposentada no Rio de Janeiro

o fracasso do anunciado o objetivo proibicionista de erradicá-las, ou mesmo da mais modesta pretensão de reduzir sua circulação.

abandono da globalizada política proibicionista, traduzida nas convenções da ONU sobre a matéria (de 1961, 1971 e 1988) e em legislações internas de praticamente todos os Estados nacionais.

dos enganos e dos imensos riscos e danos causados criminalização das condutas de produtores, comerciantes e consumidores daquelas drogas tornadas ilícitas

uma nunca definida e efetivamente indefinível "criminalidade organizada"

As condenações fundadas nas leis criminalizadoras das condutas de produtores, comerciantes e consumidores de drogas tornadas ilícitas são a principal causa do superpovoamento das prisões em todo o mundo.

autoritárias convenções da ONU e leis internas sistematicamente violam o princípio da exigência de lesividade da conduta proibida (...) o direito à liberdade e a vida privada [entre outros]

[essas violações demonstram que] os maiores riscos e danos relacionados a drogas não são causados por elas mesmas. Os maiores riscos e danos são causados, sim, pelo proibicionismo.

O sistema penal serve tão somente para exercitar o enganoso, danoso e doloroso poder punitivo. No âmbito da criminalização das ações relacionadas às drogas tornadas ilícitas o engano é ainda maior

a clandestinidade, imposta pela proibição, implica a falta de controle de qualidade das substâncias tornadas ilícitas e consequentemente no aumento das possibilidades de adulteração, de impureza e desconhecimento do potencial tóxico daquilo que se consome.

Não são as drogas que causam violência. A produção e o comércio de drogas não são atividades violentas em si mesmas. Só se fazem acompanhar de armas e de violência quando se desenvolvem em um mercado ilegal. É a ilegalidade que cria e insere no mercado empresas criminalizadas (mais ou menos organizadas) que se valem de armas não apenas para enfrentar a repressão. As armas se fazem necessárias também em razão da ausência de regulamentação e da consequente impossibilidade de acesso aos meios legais, a violência se tornando o meio necessário para a resolução dos naturais conflitos gerados no âmbito daquelas atividades econômicas.

A Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, de que fazem parte eminentes políticos, inclusive [o ex-presidente do Brasil] Fernando Henrique Cardoso, recentemente divulgou um relatório afirmando o fracasso e apontando danos da "guerra às drogas". No entanto, paradoxalmente, o mesmo relatório propõe apenas a mera adoção de programas de saúde fundados no paradigma da redução de riscos e danos e a mera descriminalização da posse para uso pessoal tão somente da maconha.

Praticamente nada mudará, a não ser que a produção, o comércio e o consumo - não só de maconha, mas de todas as drogas - possam se desenvolver em um ambiente de legalidade.

Não se pode parcial e egoisticamente defender apenas os direitos de consumidores de drogas e ignorar ou até mesmo compactuar com as gravíssimas violações de direitos das maiores vítimas das "guerras às drogas" - no Brasil, os muitos meninos que negociam e trabalham no árduo mercado tornado ilegal.

Não se pode parcial e maniqueisticamente defender apenas a legalização de uma ou outra droga apresentada como "boa" ou "inofensiva", como fazem defensores da maconha ou da folha de coca, que, reproduzindo a mesma artificial distinção que sustenta a enganosa e nociva divisão das drogas em lícitas e ilícitas, pretendem se apresentar como os "bons", se diferenciando dos "maus" produtores, comerciantes e consumidores de drogas ditas "pesadas".

A realidade e a história demonstram que o mercado das drogas não desaparecerá, nada importando a situação de legalidade ou ilegalidade. As pessoas - e especialmente os adolescentes - continuarão a usar substâncias psicoativas, como fazem desde as origens da história da humanidade, nada importando proibição (...). As pessoas - e especialmente os adolescentes - estarão mais protegidas com o fim da proibição, tendo maiores possibilidades de usar tais substâncias de forma menos arriscada e mais saudável.

Drogas, crimes e ação policial

para Cecília Coimbra, presidente do grupo Tortura Nunca Mais / Rio de Janeiro e professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), o combate à violência não se resume a uma reestruturação do Estado e do sistema policial mas da própria opinião pública. Ela afirma que a mídia e até mesmo a população aplaudem medidas duras, mais severas e violentas. "Temos uma propensão a apoiar essas medidas de pena de morte, essas leis mais duras. Estamos pedindo controle sobre nós próprios." (sobre este ponto é bom consultar também outra página revoluciomnibus.com que disseca a questão do controle e da opressão social, As ditas moles e as ditaduras , a partir DAQUI)

segundo Mônica Gorgulho, ex-coordenadora do Setor de Redução de Danos do Programa de Orientação e Assistência a Dependentes (Proad); é consultora técnica da Secretaria Nacional Sobre Drogas (SENAD), existe

muita dificuldade para que essa questão seja enfrentada aqui no Brasil. Existe uma política nacional de drogas e uma legislação que estão muito favoráveis - pelo menos estão alinhadas com o discurso do cenário internacional - no que diz respeito aos direitos humanos dos usuários de drogas. Só que na prática da legislação as coisas não acontecem de forma direta ou fácil.

essa política e a própria legislação não conseguem ser cumpridas, levadas a cabo a contento.

Nesse panorama podemos resgatar o consumo de substâncias psicoativas através do tempo.

o poder econômico do narcotráfico.

Eu consigo interromper a cadeia quando do outro lado existe um argumento tão forte quanto todo o dinheiro movimentado pela economia do narcotráfico?

O grande desafio é o conhecimento mais amplo possível desse fenômeno

e entender que existem diferentes formas de lidar com essa questão.

POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS

Até meados do ano 1900 o Brasil não havia sistematizado qualquer controle oficial sobre as drogas que eram toleradas e usadas em locais frequentados por jovens das classes média e alta, filhos da oligarquia da República Velha. No início da década de 1920 o Brasil se compromete a fortalecer o controle sobre o uso de drogas como ópio e cocaína. O vício, até então limitado aos "rapazes finos" nos prostíbulos, passou a se espalhar nas ruas entre as classes sociais tidas como perigosas na época: pardos, negros, imigrantes e pobres. Esse movimento começou a incomodar o governo, que em 1921 editou lei restritiva de uso de ópio, morfina, heroína e cocaína, prevendo punição ao uso sem fins terapêuticos. Essa proibição se estende até hoje, com alguma variação.

E sem nenhuma variação desde então o Brasil vai a reboque do que dita a política oficial norte-americana sobre drogas, determinada pelo lobby-lobo puritano, como registra o professor Henrique Soares Carneiro em artigo reproduzido acima e revoluciomnibus.com na webpage Breve História (do Uso) das Drogas da Antiguidade a Aldous Huxley seguida de Breve História (do Uso) das Drogas de Aldous Huxley aos nossos dias

O primeiro passo para estruturação da política oficial é dado em 1976, com decreto contendo medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinassem dependência física ou psíquica. Entre 1980 e 1993 surgem os órgãos coordenadores de pesquisas e ações relativas às drogas como o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes, Conselho Federal de Entorpecentes e Secretaria Nacional de Entorpecentes, ligada ao Ministério da Justiça.

Até 1998 o governo priorizou a repressão ao tráfico de drogas em detrimento de ações de prevenção, destinando a maior parte dos recursos financeiros a tentativas de reduzir a oferta, e ações do Ministério da Saúde baseavam-se no modelo de atenção médico-hospitalar, priorizando a internação de "viciados" em hospitais psiquiátricos.

[Então a] Política Nacional Antidrogas (PNAD) adota a prevenção como orientação básica e reconhece a diferença entre usuário ou dependente e traficante de drogas, estipulando que a dependência, antes de se configurar como crime, deve ser considera doença e ter tratamento adequado.

Um dos principais desafios atualmente é melhorar as estratégias de acolhimento e atenção dos usuários de crack

Em 2004 a PNAD e a Secretaria Nacional Antidrogas passam a ser denominadas Política Nacional sobre Drogas e Secretaria Nacional sobre Drogas

90% do conteúdo da PNAD foram alterados, pressupondo uma mudança estrutural na abordagem de ações de prevenção, tratamento e reinserção social.

Tratamento ou Violação de Direitos?

O Caminho Adotado pela Nova Lei de Drogas Brasileira

Luciana Boiteux, professora adjunta de Direito Penal e coordenadora do Grupo de Pesquisas em Política de Drogas e Direitos Humanos da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ

analisa, do ponto de vista jurídico, a constitucionalidade da chamada "Justiça Terapêutica"

para ela estratégia típica do modelo proibicionista radical norte-americano

nos EUA a proposta é "prender ou tratar"

tendo o acusado se declarado culpado por posse de drogas, a ele será aplicada a pena de tratamento, que exige sua abstinência total, ficando este obrigado a realizar exames periódicos de urina. Sendo detectada presença de alguma droga ilícita, o acusado será preso.

baseada na equivocada noção de que o direito penal tem condições de transformar o indivíduo no que "a sociedade espera dele" por meio da ameaça de pena, ou mesmo pela intimidação. Mesmo sem que nunca se tenha provado empiricamente essa capacidade ou potencialidade preventiva do direito penal, ou a "anormalidade" do desvio,

Apesar de ser anunciado como medida "humanista" e "alternativa"

é a tentativa de legitimação do direito penal como instrumento de modificação da personalidade do sujeito, já que o consideram apto a adaptar o "desviante" a uma sociedade supostamente consensual que hipocritamente defende a abstinência das drogas ilícitas mas incentiva o uso e a venda das drogas lícitas, como o álcool e o tabaco. Assim, as drogas lícitas são vistas como uma imoralidade a ser combatida e a ideia de justiça terapêutica serve para legitimar a intervenção penal, apenas com relação a estas, como meio de "curar" o usuário.

o legislador expressamente rejeitou o tratamento obrigatório

Assistência em Saúde e as Contribuições da Psicologia

OMS: cerca de 10% das populações dos centros urbanos de todo o mundo consomem abusivamente substâncias psicoativas.

2003: Ministério da Saúde publica Política de Atenção Integral aos Usuários de Álcool e outras Drogas

Os rumos das ações voltadas à redução de danos e à abstinência

Denise Doneda, mestre em Psicologia Clínica

luta antimanicomial, que tem perdido espaço diante do clamor popular, estimulado por abordagens aterrorizantes, ditas científicas, que imprimem tratamentos biológicos e de reclusão do usuário de drogas em hospitais psiquiátricos como única alternativa disponível.

projetos e ações de redução de danos ainda são impactados de forma negativa por correntes moralistas que alegam que esta abordagem não responde ao tratamento da dependência química ou mesmo, de forma infundada e irresponsável, conta com cientistas que alegam que a redução de danos incentiva o uso de drogas.

avanço do uso de crack

sem compromisso com o imenso universo de jovens que se expõe a riscos de saúde e cenários de violência estúpidos

Quanto mais a violência aumenta e é delegada ao usuário de drogas, mais dificuldade teremos de implantação de abordagens que não exijam sua reclusão.

Diagnóstico e Segregação

abuso de álcool e drogas e rede substitutiva de cuidados em Saúde Mental

Oscar Cirino, psicanalista, psicólogo, coordenador clínico do Centro Mineiro de Toxicomania

implantação dos Centros de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas (CAPSad), a partir de 2002

No Brasil os serviços de atenção aos usuários de álcool e outras drogas fazem parte da rede de saúde mental.

drogadictos

Juventude esquecida?

O tráfico de drogas movimenta cerca de US$ 5 bilhões no Brasil, de acordo com a ONU.

Malu Moura, conselheira do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (CONANDA): a questão é problemática, não só no aspecto das drogas ilícitas mas também das drogas lícitas, essas ditas de consumo social, como o álcool e o cigarro, pois elas também entram de forma devastadora na vida das pessoas, sem pedir licença, mas com permissão da sociedade.

revista O Globo Rio de Janeiro 12 de julho de 2009

legal highs

permitem a ingestão de substâncias entorpecentes sem infringir a lei.

uma nova geração de drogas fabricadas em laboratório a partir de substâncias sintéticas que reproduzem os efeitos de maconha, cocaína, ecstasy, LSD.

Spice, a mais popular entre as versões genéricas da maconha comercializadas em diversas lojas, principalmente na Europa

Raz, outro produto à venda: Now even whiter than white

Snow Blow e Charge

Prevalece a tentativa de controlar o avanço dessas substâncias

Além de legal highs produzidas em laboratório as lojas costumam vender plantas naturais com substâncias psicoativas, algumas com grande potencial alucinógeno, como Salvia divinorum, Argyeia nervosa e a Ayahuasca

Atualmente o comércio de drogas ilícitas movimenta aproximadamente R 600 bilhões em todo o planeta, segundo a ONU.

Quando o produto criado em laboratório para compor uma legal high passa a figurar nas listas de substâncias proibidas, os fabricantes logo criam um novo princípio ativo semelhante ao anterior, e lançam outra marca.

No Rio a maconha artificial é vendida a R$ 100 o envelope com três gramas. Preço equivalente a 50 gramas da Cannabis vinda dos morros cariocas.

substância sintética chamada BZP. De acordo com a combinação efetuada em laboratório, pode resultar em produtos semelhantes a ecstasy, ácido ou speed.

Diz-se que legal highs podem ser uma alternativa menos danosa para a sociedade do que o mercado ilegal.

Sua história começa em meados dos anos 1990 com o surgimento dos chamados herbal highs. O princípio ativo da avalanche de pílulas - que prometiam o efeito de ecstasy, LSD e afins - era a efedrina, extraída de uma planta oriunda da Ásia, o ma huang.

Herbal Ecstasy e Up Your Gas

Em 1997, a inglesa Herbal High Company começou a manipular produtos com mesma composição, porém mais fortes. Bliss Extra, versão do ecstasy, Road Runner, para substituir a cocaína, Space Kadet, feita a partir de uma semente com propriedade alucinógena, Baby Hawaiian Woodrose, que reproduzia sensação do LSD.

em três anos baniu-se a efedrina

com a proibição chegaram novidades muito mais potentes - legal highs

desenvolvidos a partir do BZP, criado pelo neozelandês Matt Bowden, dono do laboratório Stargate International.

- Há milhões de consumidores. Precisamos deixar a hipocrisia de lado e criar um mercado para essas pessoas, com substâncias controladas e menos danosas para a saúde, que venham com instruções de uso. Sou chamado de pai das legal highs por criar na Nova Zelândia uma indústria que passou a trabalhar junto com o governo para minimizar riscos. Regular, em vez de proibir. Com essa parceria as legal highs chegaram a postos de gasolina e supermercados.

foram vendidos 26 milhões de pílulas para 400 mil consumidores só na Nova Zelândia em oito anos

o novo governo neozelandês proibiu o BZP

na União Europeia o BZP deve entrar na lista dos ilícitos em breve

- Temos várias pesquisas demonstrando que os consumidores simplesmente voltaram para as drogas ilegais.

Os fabricantes estão anunciando novidades: party pills à base de dois novos sintéticos, mephadrome e methalome - com as alcunhas de Bubble Love e Miau.